ASCOM CBHSF

Em continuidade à construção dos 24 Planos Municipais de Saneamento Básico, financiados em mais de R$ 6 milhões, advindos da cobrança pelo uso das águas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF realiza, entre os dias 18 e 27 de março, sete audiências públicas em parceria com as cidades contempladas. Os eventos acontecerão nos municípios de Belo Monte (AL), Feira Grande (AL), Igreja Nova (AL), Traipu (AL), Ilha das Flores (SE), Propriá (SE) e Telha (SE) e constarão da apresentação de estudos para subsidiar propostas para melhorias no saneamento básico em quatro áreas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.

No início de fevereiro, o CBHSF fez a entrega oficial dos primeiros PMSBs para seis prefeituras mineiras. As cidades de Bom Despacho, Lagoa da Prata, Moema, Pompéu, Abaeté e Papagaios receberam, juntas, o investimento de mais de R$ 1,5 milhão, advindos da cobrança pelo uso das águas, na região do Alto São Francisco.

Na fase de seleção dos municípios a serem contemplados, o Comitê recebeu a demanda de 90 prefeituras, entretanto, pela limitação dos recursos, só pode atender a 24 delas. Alguns dos critérios para a seleção foi a precariedade no saneamento básico, a dificuldade de os municípios receberem recursos federais e a falta de capacidade técnica das prefeituras para fazerem os planos.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.