com – urgência 190
Permanece preso, desde o último mês de fevereiro, em um dos módulos do Presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió, o capitão PM Benjamin André Moraes.
O oficial é acusado de ter participação do assassinato do vendedor Maycon Amorim Santos, morto a tiros em setembro de 2012, em um dos trechos da Rua Jornalista José Nilton O. Correia, bairro de Jacarecica, orla de Maceió.
O crime teria sido causado após uma briga de trânsito. A vítima guiava uma moto na companhia do primo, Felipe Silva de Omena Santos, 20, quando foi abalroado por um veículo. Maycon e o motorista, que conforme a testemunha estava na companhia de outro homem, discutiram até que o desconhecido sacou de uma arma e disparou em Maycon.
Após o assassinato a polícia recebeu diversas informações – algumas anônimas. Mas o caso somente começou a ser investigado de fato após o inquérito ser entregue a Delegacia de Homicídios (DH) de Maceió. Imagens de uma câmera de circuito interno, instalada em uma casa próxima de onde aconteceu o crime, também foram analisadas na tentativa de ajudar na identificação do matador.
O capitão Benjamin, que estava afastado de suas obrigações de policial militar (está ainda sob tratamento médico psiquiátrico), conforme a família, teria sido reconhecido, por foto, pelo primo da vítima. Assustado com o envolvimento de seu nome com o caso, o oficial foi até a DH onde conversou com o delegado do caso e negou seu envolvimento.
Mas as explicações de pouco adiantaram e o delegado decidiu solicitar à prisão que foi acatada pela Justiça.
No inquérito o juiz John Silas da Silva, atendeu a solicitação da prisão citando a presença de justa causa para a acusação.
“Portanto, a denúncia apresentada mostra-se formalmente apta a dar início à ação penal. Verifica-se, também, a presença de justa causa para a persecução criminal, materializada nos indícios contidos no Inquérito Policial, bem como nos pressupostos processuais e demais condições legalmente exigidas para a instauração da ação penal, o que, aliado à regularidade formal já constatada, permite concluir pela inexistência de quaisquer das hipóteses de rejeição liminar alinhadas no art. 395 do Código de Processo Penal”, conforme consta no inquérito.
Outro oficial citado no crime, o capitão Savile Silva de Souza, também foi preso e ainda hoje esta no mesmo módulo onde é mantido Benjamin.
A partir daí uma série de fatos chamam a atenção em torno do caso. Desde que foi preso Savile, conforme relatos de outros militares, não esconde que Benjamin é inocente na morte de Maycon e que somente foi “incluído” no caso por ser um “peixe fraco”.
Advogados experientes nesse tipo de questão admitem que não entendem como um caso simples se tornou tão “absurdamente complicado” para se fazer a defesa, principalmente em relação a Benjamin, reconhecido pela testemunha através de uma fotografia desfigurada onde não se dá para precisar se é ou não o oficial o homem envolvido na morte.
Enquanto é mantido encarcerado Benjamin tem se mostrado a cada dia mais frustrado com a Justiça. Agentes penitenciários, que tem contato com o preso, admitem que ele está a ponto de enlouquecer e cometer uma loucura.
“O capitão tem conversado pouco e parece um bicho acuado. Algumas vezes o encontramos falando sozinho. Isso não é normal. Não é comportamento de alguém que matou outra pessoa. Ninguém transfere ele para que seja dada sequencia ao tratamento psiquiátrico. Só tá faltando esse homem surtar e fazer uma loucura com ele ou com alguém”, disse um dos agentes penitenciários.
O novo Habeus Corpus impetrado pelo advogado Cristiano Mendes, da Associação dos Oficiais da PM (Assomal), a qual o preso é associado, foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), frustrando ainda mais a família e o próprio militar.
Um coronel que fez uma recente vista a Benjamin, que pediu para não ter o nome exposto, admitiu que neste episódio tudo é possível, inclusive o pior.
“Parece coisa de filme. Tudo impede para que o capitão seja liberado, apesar das fracas e questionáveis provas. Muito me intriga a capacidade do delegado que entendeu que o Benjamin tem relação com esse crime e me chama ainda mais a atenção a Justiça querer que ele continue preso. Esse enredo pode acabar com alguém se lamentando. Não quero prejulgar ninguém ou nada, mas algo existe e é necessário que algum militante do direito, seja magistrado ou advogado, se debruce diante desse processo e verifique cada linha acusatória. Se até um deputado preso por determinação da Suprema Corte teve a garantia de se defender e manter sua função pública, porque o capitão é execrado ?”, desafiou o oficial