Com a iminente liberação das licenças (ambiental e operacional), a cargo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Alagoas já pode comemorar a conquista definitiva do estaleiro Eisa, projetado para ser construído no Pontal de Coruripe.

A história da indústria naval prometida pelo Grupo Sinergy –que havia assumido ares de novela televisiva, com idas e vindas, acusações e desmentidos – está próximo de um desfecho feliz.
Recente divulgação de documentos, mostrando inclusive os desencontros entre Ibama, governo do Estado e o grupo empresarial do Eisa, indica que, finalmente, o licenciamento está encaminhado e o projeto começa a sair da prancha.

No início do ano passado, o Ibama nacional solicitou que técnicos do órgão em Alagoas se encaminhassem a sede com o intuito de realizar um documento, chamado de Termo de Referência (TR) Para Organização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), “com o objetivo de determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios exigidos em um EIA/RIMA, instrumento que subsidiará a avaliação da viabilidade ambiental para a implantação do empreendimento Estaleiro EISA Alagoas – conforme explica a direção do Instituto do através do Termo de Referência divulgado.

COM URGÊNCIA
Segundo o Ibama/AL, a elaboração do EIA/Rima foi solicitado pelo órgão nacional com total urgência e antecipadamente, já para viabilizar uma maior rapidez na construção do empreendimento, e a divulgação desses documentos seria a prova de que, sabendo da importância do projeto para o Estado, o órgão estaria agindo conforme a legislação, da maneira mais rápida possível.

De acordo com o protocolo, a EIA/Rima foi encaminhado no dia 2 de fevereiro de 2011 para o empreendedor, no caso o Grupo Synergy que é responsável pela construção, contudo, ainda de acordo com os documentos, apenas no dia 16 de junho de 2011, o Estado entrou com o pedido de licenciamento ambiental junto ao Ibama nacional, encaminhando o primeiro o relatório EIA/Rima exigido pelo Ibama, apenas no dia 29 de junho de 2011.

Ocorre que esse primeiro Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental realizado pelo Grupo Synergy foi considerado inadequado para o órgão e protocolizado no Diário Oficial do dia 20 de julho de 2011.

RELATÓRIO VETADO
De acordo com avaliação preliminar realizada pelos analistas ambientais do Ibama, Ana Portugal, Mariana Pinheiro, Nájla Moura e Rafael Silva, o EIA/Rima encaminhado pelo empreendedor “não segue as orientações do Termo de Referência”, além de ser “constituído de um volume inadequado”; “não traz o conteúdo estabelecido pela legislação”; “apresenta linguagem excessivamente técnica e poucos recursos visuais que facilitem a compreensão do conteúdo”; “não contém diversos levantamentos de informações solicitados pelo Ibama”, entre outro seguimentos apresentados pelo técnicos do Instituto.

Desde então, o órgão solicitou a readequação do EIA/Rima por parte do empreendedor, especificando os pontos que deveriam ser alterados e mais pontos que deveriam entrar no documento.

Apenas no dia 3 de fevereiro de 2012, o Grupo Synergy e o Governo de Alagoas voltou a encaminhar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental pedido pelo órgão através do Termo de Referência realizado pelo órgão em fevereiro de 2010. E depois de passar por nova avaliação técnica, o órgão considerou o EIA/Rima encaminhado como ‘adequado’.

“Com base no apresentado, esta equipe técnica entende que o EIA/RIMA avaliado está em conformidade com os itens do Termo de Referência e com as recomendações da Informação no 16/2011-COPAH/CGTMO/DILIC/IBAMA, podendo ser aceito por este Instituto”, diz o documento que foi protocolado no dia 15 de fevereiro de 2012”, revela o documento.

Ainda conforme a análise do Ibama, alguns pontos ainda precisam ser corrigidos, mas nada que atrapalhe o andamento do processo. Depois que as correções forem feitas, o órgão ambiental solicita que várias copias do EIA/Rima sejam impressas e distribuídas em pontos a serem especificados pelo órgão ambiental.

ANÁLISE 
Agora, o órgão solicita um estudo feito na área onde será construída o Eisa para, depois, realizar uma audiência pública com as empresas envolvidas, a comunidade local, e as próprias instituições, para que seja possível discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos que o estaleiro poderá proporcionar.

Após a audiência pública, o Ibama vai elaborar uma análise final para o licenciamento prévio do Estaleiro. Com esse documento em mãos, uma nova análise será realizada para elaborar um Projeto Básico Ambiental (PBA) e um Plano de Controle Ambiental (PCA), que também passará por uma análise final. Por último fica a disposição do órgão a licencia de instalação e a licença de operação.

Com investimentos previstos da ordem de R$ 1,5 bilhão, o Estaleiro Eisa Alagoas vai se constituir no maior empreendimento econômico do Estado, em toda sua história. A construção vai gerar já no início cerca de 4,5 mil empregos diretos e 22 mil indiretos. Todos os documentos referentes ao processo podem ser visualizados na site do Ibama.

CONTRATO

No dia nove de fevereiro último, como que consolidando a materialização do Eisa, aa Petrobras anunciou a contratação do estaleiro alagoano para a fabricação de cinco navios-sonda.

Com este anúncio – comemorado pelo governo e pela população alagoana – o projeto do estaleiro, no município de Coruripe – sul do estado, começa a sair do papel após 3 anos de negociação.

O estaleiro também vai estruturar outros setores da economia alagoana uma vez que precisará de insumos, peças e equipamentos que poderão ser fornecidos por empresas de todo o Estado. O estaleiro vai mudar totalmente a feição dos municípios pobres da região. Localidades vizinhas a Coruripe serão beneficiados porque poderão fornecer os serviços e produtos necessários ao empreendimento.

Fonte: Primeira Edição