O Campus Coruripe do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) lançou, na última quinta-feira (11), a primeira Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações. Essa chamada visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os produtos a serem adquiridos são para fornecimento de kits de alimentos durante o ensino remoto emergencial e oferta de alimentação escolar durante as aulas presenciais aos alunos da unidade de ensino.

Os gêneros alimentícios demandados incluem frutas (abacaxi, banana, goiaba e laranja pera), arroz branco tipo II, batata-doce, cenoura, leite em pó integral, macaxeira, tomate vermelho e ovos. As especificações técnicas de cada produto, as quantidades e os preços de aquisição estão dispostos no item 1.1 do edital, já a periodicidade, fração de entrega e formas de distribuição devem ser conferidos no item 6 do mesmo documento.

Sessão pública

O período de divulgação da Chamada Pública vai até o dia 30 deste mês e a entrega dos envelopes com os documentos de habilitação e a proposta de venda poderá ser feita até 10 minutos antes do início da Sessão Pública, que acontecerá no dia 1º de dezembro, às 10h, no Auditório do Campus Coruripe.

Podem concorrer à chamada pública fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou em grupos formais (cooperativas e associações). Em todos os casos, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica, conforme o tipo de fornecedor.

Todos os documentos exigidos na chamada pública devem ser apresentados em original e cópia, autenticada por servidor da Comissão Permanente de Implantação e Execução do PNAE no Campus Coruripe ou em cartório competente. Detalhes sobre os documentos de habilitação necessários, o projeto de venda e os critérios de seleção dos agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações estão descritos nos itens 3, 4 e 5 da chamada pública.

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