Por: Aarão José
Órgão irá sugerir projeto de lei para normatizar procedimentos em todo Estado
A equipe do Instituto de Medicina Legal Estácio de Lima, responsável pelas exumações em covas de corpos de indigentes, concluiu os trab
alhos nesta sexta-feira (3), no cemitério municipal Divina Pastora, no bairro do Rio Novo. Foram feitas 13 escavações para retirada de ossos e no espaço vago foram sepultados a mesma quantidade de corpos que se encontravam no Instituto Médico Legal (IML) de Maceió aguardando vagas.
O mutirão para exumações e sepultamento foi uma das ações firmadas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no Ministério Público de Alagoas. Os corpos exumados foram sepultados em 2011 e os inumados tinham mais de 30 dias no IML, prazo estipulado pelo órgão para identificação por familiares.
O perito médico-legista Kleber Santana, coordenador dos trabalhos, explicou que nesses dois dias o trabalho se concentrou em uma área do cemitério destinada ao IML onde são enterrados os corpos de indigentes. Após identificar as covas, as ossadas são retiradas, ensacadas e transferidas para os ossuários.
“Com a finalização desse segundo dia, conseguimos cumprir a meta estipulada pelo o TAC, mas isso não garante definitivamente a disponibilidade de vagas para sepultar corpos de indigentes. Por isso, iremos sugerir na próxima reunião com o Ministério Público a necessidade de criar uma normatização e, posteriormente, uma lei estadual para definir as regras para esse tipo de exumação“, afirmou o legista.
Dos trezes corpos, duas eram ossadas e já foram direto para o ossuário do cemitério. Com as exumações e os sepultamentos realizados nesta sexta-feira, restaram no IML apenas sete corpos que entraram após a assinatura do termo e que esperam o prazo estipulado pelo órgão para a identificação oficial feita por familiares ou exames de necropapiloscopia e DNA forense.
Além de Kleber Santana participaram das exumações o também médico legista Luiz Mansur, a odontolegista Roseli Ikeda, o técnico forense Gildo Lucena e três auxiliares de apoio.
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