Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizaram, na noite dessa quinta-feira (14), uma operação para garantir a regularidade tributária no trânsito do interior do Estado. A ação fez parte do programa Contribuinte Arretado e ocorreu simultaneamente nos municípios de São Miguel dos Campos e Palmeiras dos Índios.
A ação ostensiva de fiscalização foi composta por 14 servidores fazendários, sendo divididos entre as duas cidades. Em Palmeiras dos Índios, foi flagrado um caminhão que transportava cerca de 3.000 Kg de fumo sem documentação fiscal. O produto foi retido e resultou em R$30.225,00 de imposto e multa, sendo pagos e a carga liberada.
De acordo com a superintendente de Planejamento Fiscal, Alexandra Vieira, a ação do Contribuinte Arretado, mais propriamente a Operação Cartão de Visita, busca justamente esclarecer aos contribuintes quanto à necessidade de autorregularização de certos aspectos cadastrais e de emissão de documentos fiscais, sem o intuito punitivo.
“Essa atuação da Receita Estadual demonstra o compromisso do Estado em combater a concorrência desleal, assegurando recursos para serem aplicados em Alagoas. As atividades de fiscalização não pararam e seguem durante a pandemia da Covid-19. A Sefaz é uma defensora dos contribuintes que cumprem com suas obrigações tributárias e acessórias“, ressalta.