Projeto contemplará moradores com o benefício de escrituras de imóveis gratuitamente
Com: Elaine Rafaella – Rafafá
A Prefeitura de Atalaia, com apoio das Secretarias de Assistência Social e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, começou nesta terça-feira (13), a realizar o cadastramento do programa Moradia Legal, que visa regularizar a documentação de imóveis de cidadãos de menor poder aquisitivo. A iniciativa é da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL).
Composta de 12 pessoas, entre engenheiros, arquitetos e cadastradores, a equipe, identificada com uma camisa personalizada, deu início aos trabalhos pelo centro da cidade, e está percorrendo o bairro para cadastrar as famílias e coletar os documentos necessários para escriturar gratuitamente, aqueles imóveis que tenham área útil total não superior a 250m quadrados.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Thyago Tenório, explica que para facilitar o trabalho, os beneficiários devem ter em mãos os documentos pessoais (identidade e CPF) do titular, cônjuge e filhos; comprovante de endereço, renda e termo de assentamento ou posse. “Em alguns casos, os proprietários já haviam quitado o débito do financiamento habitacional há muitos anos, e por ausência de recursos financeiros não regularizaram a documentação da sua propriedade antes. Agora eles podem garantir a regularização sem nenhum custo”, afirma.
Ao ouvir atentamente as explicações dos cadastradores, o Sr. Felício da Silva, 65 anos, demonstrou surpresa e alegria ao saber que terá a oportunidade de colocar a documentação do seu imóvel em dia. “Para mim é um sonho, uma segurança ter este documento em mãos, e o melhor, de graça. Melhor notícia dos últimos tempos”, falou animadamente.
Para o Prefeito José Lopes de Albuquerque, esse projeto prevê o resgate da credibilidade do poder público com as famílias que vinham esperando por esta oportunidade há muitos anos. “Essa iniciativa é um ato de cidadania.Nada é mais confortável para uma família do que ter a segurança de que aquela propriedade lhe pertence. Quem tiver seu imóvel regularizado, poderá tomar empréstimo para melhorias habitacionais e até transferi-lo legalmente por venda ou herança, com anuência da Prefeitura. Os primeiros títulos de posse devem ser entregues em até 90 dias”, garante.
Ao concluir o centro da cidade, a equipe segue para os bairros de Jagatá e Tempo de Esperança, onde mais imóveis serão contemplados com essa primeira fase do projeto.