Prefeito corre o risco de perder o mandato conquistado no dia 7 de outubro

Por Fabiano Sarmento

[singlepic id=10391 w=320 h=240 float=right]O rumo das eleições 2012 pode ser alterado até o início do próximo ano, em São Miguel dos Campos. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, anunciou que políticos com processos na Justiça e que tiveram o registro de candidatura negado pelos Tribunais Regionais, deverão ter as candidaturas indeferidas pelo TSE, que certamente acatará as decisões locais.

De acordo com a ministra, a Lei Complementar 135/2010, a “Lei da Ficha Limpa”, declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, será totalmente aplicada. “Esta é a primeira eleição em que prevalecerá a Lei da Ficha Limpa. Ela atende aos reclamos da sociedade, que ainda convive com a corrupção, algo absolutamente intolerável e inaceitável. Nós somos os juízes e devemos garantir que a lei seja aplicada com toda serenidade, imparcialidade e rigor.”

Na cidade de São Miguel dos Campos, o atual prefeito de São Miguel dos Campos, George Clemente (PSB), reeleito com a maioria dos votos (15.253), tem pedido de impugnação apresentado contra o seu registro de candidatura por “carregar nas costas”, desde 2008, um processo da Operação Taturana, quando foi indiciado pela Polícia Federal por desviar dinheiro público, na época que era deputado estadual.

[singlepic id=10390 w=320 h=240 float=left]Em declarações recentes, George Clemente alega que tudo isso não passa de mentiras plantadas pela oposição, pelo fato de ter o seu nome divulgado na dianteira de pesquisas eleitorais. As pesquisas, inclusive, foram questionadas pelo grupo político do ex-prefeito Nivaldo Jatobá (PMDB) e por populares de São Miguel dos Campos, que não acreditaram na autonomia do instituto responsável pela divulgação.

No site do TSE, a situação de George Clemente encontra-se negativa, com pendência do julgamento, que depende do final do processo para que possa ser diplomado e assumir o mandato, ou não. Segundo a ministra Carmem Lúcia, os processos devem ser finalizados antes da diplomação, que ocorre em janeiro de 2013.

Caso a decisão seja desfavorável para Clemente, ou seja, ele venha a ter o seu registro de candidatura indeferido pelo TSE, quem deverá assumir a administração da cidade é o segundo colocado da disputa. A questão é que a segunda colocação ficou para Nivaldo Jatobá, que teve o seu registro de candidatura indeferido pelo TRE por 6×0, decisão esta acatada também pelo TSE. Nesse caso, a vaga ficaria para o candidato Salustiano (PRTB), que ficou em terceiro colocado e teve o seu registro de candidatura aceito pelo TRE e TSE. Salustiano não sofre nenhum processo judicial, o que aumenta a possibilidade de assumir o comando da cidade. Nas ruas de São Miguel dos Campos os comentários são positivos em relação à possível conquista de Salustiano na Justiça.

Denúncias de compra de votos são relatadas por diversos populares, que dizem ter visto correligionários do grupo político de George comprando voto abertamente nas ruas, na madrugada que antecedeu o dia de votação. As denúncias são contundentes e, inclusive, contém filmagens e fotos do crime eleitoral. Se as denúncias de prática ilegal forem comprovadas, o rumo das eleições pode ser alterado em São Miguel, que possui um vasto histórico de irregularidades eleitorais.

Agora é só esperar as decisões e aguardar que a Justiça Eleitoral tome atitudes acertadas, de acordo com os processos em andamento e com as provas cabíveis.