O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, informou nesta sexta-feira (20) que a reunião com a TIM, que será impedida de vender chips de celular e banda larga a partir da próxima segunda-feira (23) em 18 estados e no Distrito Federal, foi “tensa”. “Eles discordaram da punição”, declarou.
O encontro com a TIM aconteceu na tarde de ontem na sede da Anatel, em Brasília. Antes disso, Ramos já havia se reunido com representantes da Claro e, na manhã de hoje, participa de encontro com a Oi – empresas que também foram punidas com a suspensão na venda de chips a partir de segunda-feira.
Questionado sobre a decisão da TIM de ingressar com um mandado de segurança na Justiça para não ser forçada a interromper as vendas e ativações de novos chips, o superintendente da Anatel informou que a empresa tem direito de assim proceder. “Eles têm direito de recorrer”, afirmou Ramos a jornalistas.
Ele disse ainda que a TIM e a Claro devem apresentar, na próxima segunda-feira, a “primeira versão” do plano de investimentos exigido pela Anatel. O documento é necessário para que as empresas sejam liberadas para vender chips novamente. Para que isso ocorra, entretanto, o plano de investimentos tem de ser aprovado pela Anatel.
Decisão da Anatel
A suspensão na venda de chips, no que se refere à Claro, engloba os estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Sobre a Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No caso da TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
A decisão, que engloba os serviços de voz e dados, foi motivada por problemas na qualidade dos serviços prestados, informou a Anatel. As avaliações são relativas à interrupção das chamadas, qualidade de rede e atendimento ao cliente.
A Anatel também informou que, embora não tenham de suspender a venda de chips, as operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel também deverão apresentar um plano de melhoria dos serviços em suas áreas de atuação. Segundo o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, essas operadoras também podem vir a ter a venda de chips suspensa caso não apresentem este plano.