[singlepic id=2709 w=320 h=240 float=left]Em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado federal alagoano Rui Palmeira (PSDB) é o parlamentar mais bem colocado na bancada alagoana por sua atuação em 2011. Ele aparece como 19º colocado na lista de quase 300 deputados federais e senadores avaliados pela revista Veja e pelo Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj).

O ranking dos melhores parlamentares do Congresso Nacional é publicado na edição desta semana da Veja, que circula desde sábado (24).

Entre os parlamentares alagoanos avaliados, além de Rui Palmeira (que obteve nota 7,1 de acordo com os quesitos da revista e do Necon), também aparecem, em colocações mais distantes, a deputada Rosinha da Adefal, do PTdoB (46ª colocada, com nota 6), Givaldo Carimbão, do PSB (84º lugar, com nota 4,6) e Maurício Quintella Lessa (113º colocado, com nota 4). Nenhum senador alagoano aparece no ranking da Veja.

Há outro parlamentar alagoano no ranking dos melhores congressistas. O deputado Aldo Rebelo, natural de Viçosa, é do PCdoB de São Paulo, está em seu sexto mandato consecutivo e recentemente se licenciou da Câmara para assumir o cargo de Ministro do Esporte. Aldo aparece na quinta posição, com nota 8,1, junto com outros dois deputados, Alexandre Leite (DEM-SP) e Jutahy Júnior (PSDB-BA).

No ranking geral dos deputados federais, o primeiro colocado é Eduardo Barbosa (PSDB-MG), com nota 10, seguido de Jorginho Mello (PSDB-SC, nota 9,3), Mara Gabrilli (PSDB-SP, nota 9,2) e Sandro Alex (PPS-PR, nota 8,2).

No ranking dos 22 senadores avaliados, os cinco primeiros colocados foram Francisco Dornelles (PP-RJ, nota 7,3), Ana Amélia (PP-RS, nota 7,2), Waldemir Moka (PMDB-MS, nota 6,3), Inácio Arruda (PCdoB-CE, nota 6,1) e Marcelo Crivella (PRB-RJ, nota 5,7).

A seguir, o texto da revista Veja que apresenta os critérios para escolha dos deputados que aparecem no ranking.

Como medir a atuação de deputados e senadores em favor de um Brasil mais moderno e competitivo? Aferindo como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas. VEJA identificou oito grandes eixos: 1) carga tributária menor e sistema tributário mais simples; 2) qualidade da gestão pública; 3) qualidade da educação; 4) infraestrutura; 5) combate à corrupção; 6) diminuição da burocracia; 7) marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes; e 8) equilíbrio entre os três Poderes.

Os oito temas selecionados foram afetados em 2011 de alguma maneira no Congresso por 54 projetos de lei e medidas provisórias. Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), VEJA classificou os deputados e senadores de acordo com o posicionamento deles em relação às proposições. Antes de envolver o Necon, com base em critérios próprios e nos levantamentos da Transparência Internacional, VEJA aplicou uma “cláusula de ética”, expurgando previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa. 

Os pesquisadores do Necon desenvolveram então o modelo de análise que permitiu classificar os parlamentares em um ranking. 

O primeiro passo foi selecionar as 54 proposições mais relevantes entre todas as centenas de medidas provisórias, projetos de leis ordinárias e complementares e propostas de emendas à Constituição que tramitaram no Congresso em 2011. Para ser considerada relevante para o estudo, a proposição, além do seu conteúdo, precisou ter sido votada ou sido objeto de pedido de urgência aprovado até setembro de 2011. Cada uma das 54 proposições foi, então, classificada como “favorável” ou “desfavorável”, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os oito grandes eixos definidos previamente.

O segundo passo foi selecionar as ações parlamentares que seriam aferidas. O Necon fixou-se em a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emendas; c) posicionamento em votação nominal e d) pronunciamentos em plenário e comissões. Essas ações foram medidas em termos da frequência de sua ocorrência e de acordo com seu impacto favorável ou desfavorável aos oito grandes eixos modernizadores.

O Necon atribuiu diferentes pesos para essas atividades. Os pareceres têm peso 4, pois são a base da tomada de decisão; as emendas, peso 3, porque por meio delas o parlamentar pode  influenciar partes específicas do projeto. O voto em plenário tem peso 2, pois naquela fase o deputado ou senador, por fidelidade partidária, já não tem força individual para influenciar a matéria. Finalmente, os pronunciamentos têm peso 1, pela ineficiência da retórica nos atuais processos legislativos no Brasil. 

A posição que um parlamentar ocupa no ranking expressa, dessa forma, seu grau de ativismo legislativo a favor ou contra os oito temas centrais estabelecidos por VEJA. A escala vai de 0 a 10. Quanto maior a nota, melhor a posição do parlamentar no ranking.

As quatro proposições abaixo exemplificam a montagem do ranking.

1) Ganhou pontos o parlamentar cuja atuação favoreceu a aprovação da lei que determinou a fixação do salário mínimo (SM) por decreto presidencial. Abstraindo outras considerações secundárias, a nova lei permite ao Executivo um controle mais efetivo sobre sua gestão do gasto público, dado o impacto do valor do SM no déficit da Previdência e, por consequência, nas contas públicas.  

2) Ganhou pontos no ranking o parlamentar que ajudou a derrotar a Emenda 29, cujo texto recriaria a CPMF, o “imposto do cheque”, tributação que aumenta o custo de transação na economia, diminuindo a competitividade e aumentando o “custo Brasil”.

3) Ganhou pontos o parlamentar que, mesmo derrotado, atuou contrariamente à aprovação do projeto do TAV, o “trem-bala” que deverá ligar Campinas ao Rio de Janeiro. O projeto do TAV é um investimento caro que vai inibir gastos mais efetivos em infraestrutura que são urgentes: em metrôs e aeroportos.

4) Ganhou pontos o parlamentar cuja atividade contribuiu para a aprovação do cadastro positivo, medida que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações financeiras de pessoas e empresas, diminuindo o custo dos empréstimos para os bons pagadores.

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