ASCOM – SEFAZ

Mais uma etapa foi concluída no processo de implantação do Programa de Educação Fiscal (PEF) na cidade alagoana de Viçosa, a 86 km de Maceió. Trata-se da formação de educadores e técnicos, promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) nos dias 21 a 23 de maio, no Centro Cultural e de Convenções Dr. José Evilásio Torres.

Durante o período, temas como Educação Fiscal e Cidadania, Gestão democrática dos recursos públicos e Função social dos tributos, além de oficinas e dinâmicas, foram ministrados para cerca de 100 educadores e técnicos.

Segundo a coordenadora de Educação Fiscal de Viçosa, a professora Maria Cícera Marques, a cidade pretende ampliar nas escolas os conceitos apreendidos. “O conteúdo assimilado pelos professores servirá como base para o nosso objetivo, que é inserir a matéria nas disciplinas e desenvolver um projeto que elaborei no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal”, conta Maria Cícera.

A tutora Valéria Bezerra, representante do Programa Nacional de Educação Fiscal e analista tributária da Receita Federal do Brasil, destacou o envolvimento dos participantes na formação. “Estou muito feliz com a participação dos professores e espero que o conteúdo seja disseminado nas escolas da região”, disse Valéria.

A coordenadora de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), Aída Gama, destacou que o programa tem o objetivo de conscientizar o cidadão que ele é um fiscal do tributo. “Devemos acompanhar a fiscalização dos serviços prestados pelo poder público, e esse conteúdo também foi inserido na formação”, disse Aída.

Para a capacitação, participaram a representante estadual da Receita Federal no Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Valéria Bezerra; o secretário de Controle Interno da Prefeitura de Maceió, Felipe Mamede; o diretor de Cadastro da Sefaz, Edgar Nascimento; o gerente de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria de Estado da Educação e Esporte, Pedro Quintella; o delegado da Receita Federal em Alagoas, Plínio Feitosa; o presidente do Instituto Silvio Vianna, Pedro Guido, e a coordenadora do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, Silvia Jane Cerqueira.

ADESÃO AO PROGRAMA

O município aderiu ao Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) em solenidade no dia 11 de dezembro de 2013, com o prefeito da cidade, Flaubert Torres Filho, assinando o lançamento do programa que foi instituído por decreto publicado no mesmo dia.

De acordo com o decreto, o programa está sendo desenvolvido nas escolas do ensino fundamental, nos órgãos públicos e em todos os segmentos da sociedade local, com o objetivo de levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo.