Tabela detalhada está no Diário Oficial desta sexta-feira e considera, entre outros fatores, a contribuição dos municípios acerca do imposto
Ascom Sefaz
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial, a Portaria GSEF nº 824/2015 com os Índices Preliminares de Participação dos Municípios (IPM) alagoanos no produto de arrecadação do ICMS. Os índices valem para o exercício 2016 e serão utilizados como base para repasse semanal do imposto.
Para chegar ao índice final, a Sefaz considera a contribuição de cada município para a arrecadação do ICMS, mensurada pelo Valor Adicionado (VA) médio, obtido através da relação entre os valores produzidos por cada município e o total estadual. Considera, também, a participação populacional e a área geográfica dos municípios em relação à população e extensão geográfica total do estado.
De acordo com o secretário de Fazenda, George Santoro, na primeira semana de novembro, será realizada uma reunião com os prefeitos e servidores da Sefaz, para tratar do assunto. O Secretário ressalta ainda que o cálculo do IPM influencia muito na situação financeira dos municípios no exercício seguinte, sendo a apresentação dos dados crucial para a organização das administrações municipais.
“A apresentação destes dados em reunião da Sefaz com os prefeitos tem o intuito de demonstrar como é feito o cálculo do IPM e deixar a equipe da Fazenda à disposição para que sanem qualquer dúvida. O diálogo contínuo, nesse tocante, ajudará a diminuir, muito, os litígios acerca dos repasses ICMS que são bastante significativos todos os anos“, relatou.
Em 2016, espera-se distribuir mais de R$ 900 milhões aos municípios em cotas-partes do ICMS. Todo o volume de recursos a ser repassado é monitorado pela Assistência dos Municípios, que fornece dados precisos e demonstra o planejamento e controle das informações fiscais que chegam à Secretaria da Fazenda.
Entre os municípios, os que mais ganharão com a arrecadação estadual são Maceió, com 29%; Arapiraca, com 5,9%; São Miguel dos Campos, com 5,5% (VA 2014 R$ 1.816.904.781,53 – População 59.830); Marechal Deodoro, com 5,4%; Pilar, com 4,3% e Piranhas com 4,1%. Os municípios têm ainda trinta dias, a partir da data da publicação da Portaria, para realizar modificações ou solicitar ajustes necessários, através do e-mail assistencia.municipios@sefaz.al.gov.br. Para conferir a tabela completa, acesse o Diário Oficial do Estado de Alagoas.
