A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al) segue com mais uma ação planejada nas estradas alagoanas. Desta vez, o alvo da Operação Cartão de Visitas ocorreu na Polícia Rodoviária Federal de Palmeira dos Índios e Rio Largo, na noite da última quinta-feira (25). Os auditores fiscais averiguaram as mercadorias, as cargas e a documentação fiscal. A ação faz parte do Programa Contribuinte Arretado.
A ação ostensiva de fiscalização foi composta por 14 servidores fazendários, sendo divididos entre as duas cidades. Em Palmeiras dos Índios, foi flagrado um caminhão que transportava cerca de 120 fardos de cereais sem documentação fiscal avaliada aproximadamente em 10 mil, e um outro com uma carga de fio de Sisal com base de cálculo de 52 mil.
Além disso, a operação resultou em algumas apreensões, averiguações e pagamentos de impostos e multas. Inicialmente foram recolhidos cerca de 20 mil reais em impostos e multas. A iniciativa garante a regularidade tributária no trânsito do interior do Estado.
“Tudo é feito com planejamento. Os fiscais fazem um trabalho de forma integrada. Essa atuação da Receita Estadual demonstra o compromisso do Estado em combater a concorrência desleal. A Sefaz é uma defensora dos contribuintes que cumprem com suas obrigações tributárias e acessórias“, afirma Alexandra Vieira, superintendente de Planejamento Fiscal.
Na ocasião, o objetivo da Operação visa coibir irregularidades dos contribuintes. As empresas que apresentam inconsistências recebem e assinam os termos de apreensões e as mercadorias são liberadas após o pagamento da multa. Vale ressaltar que foram feitas apreensões daqueles que efetivamente estão irregulares com suas obrigações de recolhimento de tributos.
O Chefe de Cadastro e Auditor Fiscal da Receita Estadual da Sefaz-Al, Marcos Araújo, explica o intuito da ação. “É uma ação planejada, organizada e integrada entre as Gerências da Sefaz no exercício de verificação de irregularidades do trânsito de mercadorias. É um papel de suma importância em constante combate à sonegação fiscal“, frisa.