SEIJPAZ (Secretaria Municipal da Infância de Juventude e Promoção da Paz), promove A Semana de Prevenção e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes quem tem como objetivo principal promover a prevenção e o combate à violência por meio de ações informativas e educativas dirigidas aos profissionais que compõem a rede de atendimento a criança e ao adolescente e a toda população de São Miguel dos Campos, visando fomentar a sensibilização e a discussão do tema, a fim de identificar e criar respostas à violência.

Como meio de oficializar o evento a Marlene Antônia dos Santos (presidente Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente – CMDCA) e o Assessor Amauri dos Santos Nascimento estiveram na manhã desta segunda-feira para falar sobre a programação.

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.