Com Tnh1

Gestores da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) afirmaram, na manhã desta sexta-feira (19), durante reunião com representantes do Judiciário alagoano, que o sistema penitenciário deverá ter 4.750 vagas até dezembro de 2014, quando termina o governo de Teotonio Vilela Filho.

[singlepic id=13915 w=320 h=240 float=left]O encontro foi na 16ª Vara Criminal da Capital, de Execuções Penais. Segundo a assessoria da Sgap, os gestores mostraram “as melhorias que estão sendo desenvolvidas no sistema penitenciário alagoano”.

A expectativa das 4.750 vagas foi projetada com base nos investimentos que estão sendo feitos no sistema. O superintendente geral da Sgap, tenente-coronel Carlos Luna, o superintendente adjunto, tenente-coronel Marcos Sérgio, o engenheiro Marconi Araújo e a gerente de Núcleo de Pesquisa e Estatística, Juliana de Paula, explicaram ao juiz da 16ª Vara, José Braga Neto, e ao promotor Cyro Blatter a atual situação do sistema prisional e os novos projetos.

Durante a reunião, foram apresentados números do sistema prisional, como o tempo médio de permanência dos reeducandos sob custódia, o perfil dos internos, convênios firmados pela Sgap que promovem a reinserção dos custodiados no mercado de trabalho, dados da educação e da laborterapia, além dos serviços de assistência à saúde e assistência social prestados nas unidades.

Obras

O ponto principal da reunião foram os novos projetos de obras em todo o sistema prisional que devem ser realizados até 2014. Foram citados o novo Presídio do Agreste, que será inaugurado neste semestre, a construção da Penitenciária de Maceió, a Cadeia Pública e o Presídio Militar, além da ampliação de vagas no Presídio Feminino Santa Luzia.

Em consequência dessas medidas, está prevista a desativação do Presídio Desembargador Luis de Oliveira Souza, em Arapiraca, e a adequação do Presídio Baldomero Cavalcanti para tornar-se a unidade do regime semiaberto, que ainda não existe em Alagoas. É com base nesses números que a Sgap tem a expectativa das 4.750 vagas até dezembro de 2014.

“Há algum tempo já havia déficit carcerário, mas com o programa Brasil Mais Seguro, o número de presos provisórios aumentou consideravelmente, agravando a situação”, afirmou Luna. Segundo ele, as novas unidades vão proporcionar a criação de mais vagas de melhor qualidade, valorizando o bem-estar do reeducando e contribuindo com o processo de ressocialização. A transformação do Baldomero em uma unidade do regime semiaberto também ajudará na melhoria do sistema.

Dois anos sem rebeliões

O juiz de Execuções Penais, José Braga Neto, disse que é importante um bom relacionamento entre o Poder Judiciário e o sistema prisional. “Esse encontro foi muito proveitoso, pois tivemos a oportunidade de conhecer os projetos da Sgap e propor pequenas alterações. Essa troca de informações se reflete na tranquilidade dos custodiados. Há dois anos não ocorre nenhuma rebelião no sistema”, destacou Braga Neto. “Espero que essa parceria continue e traga benefícios para a população carcerária”.

Metas

Outras medidas que devem ser tomadas são a implantação do Sistema de Identificação Biométrica dos reeducandos, a aquisição de 1.000 tornozeleiras eletrônicas e de kits rastreadores. Além disso, também está entre os objetivos da Sgap a reforma de unidades prisionais e da Escola Penitenciária.