Por: Ricardo Mota
Há uma expectativa, pouco provável de se confirmar, de que o TSE venha a julgar até o final deste ano todos os onze pedidos de cassação contra governadores eleitos em 2010. Entre os quais está Teotônio Vilela Filho, de Alagoas.
Na semana passada, por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral negaram a cassação da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), acusada pelos seus adversários por abuso do poder político e econômico.
Esta é a regra geral de todas as denúncias contra os eleitos.
Estão na fila: Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Todos os pedidos de cassação foram apresentados pelos adversários derrotados nas urnas. Com exceção do governador do Acre, Tião Viana, do PT – talvez o caso mais grave.
No caso dele, o processo foi movido pelo Ministério Público Eleitoral, mas pelas acusações comuns a todos os demais: abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Se havia alguma convicção de que o caso de Alagoas – cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani, o mesmo dos processos contra Roseana Sarney, do Maranhão, e de Neudo Campos, Roraima – fosse a julgamento este ano, a possibilidade é remota.
O mais provável é que o pedido de cassação de Vilela, apresentado por Ronaldo Lessa, só chegue ao pleno do TSE em fevereiro de 2012. Apesar da “esperança” externada pelo advogado Marcelo Brabo, do chapão.
Ele observa, no entanto, que é impossível fazer um prognóstico, porque “há elementos políticos e jurídicos no julgamento”.
Surpreendeu
O ex-vice-governador José Wanderley Neto está de volta ao Palácio República dos Palmares.
Eu explico: ele foi nomeado, hoje, Assessor Especial do governador Teotonio Vilela Filho.
A ideia, explicam os palacianos, é estabelecer uma agenda regular entre os dois, principalmente nas áreasem que Netoatuou com mais ênfase quando foi vice-governador: a Saúde e a articulação política.
O cardiologista continua ligado ao senador Renan Calheiros e tenta manter a ponte entre o presidente do PMDB e o governador.
Pode ser.